Processo 778376/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/01/2021 15:15
Autuado em 25/01/2021 15:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2271/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2271/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2021 Acórdão   2271/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Recorrente IRMA ROSSATTO
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:25/01/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2021 15:14 648065/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2021 15:14 799830/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2021 2628 Acórdão nº 2271/2021
27/01/2021 2465 Termo de Distribuição de Processo nº 113/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2021 14:23 DP  
04/10/2021 10:19 CMEX Informação nº 4465/2021 -
17/09/2021 09:42 STP Acórdão nº 2271/2021 -
17/09/2021 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1044/2021 -
12/08/2021 10:11 GCIZL  
12/08/2021 08:37 SMPJTC  
29/06/2021 10:30 6PC Parecer nº 504/2021 - Recurso de Revisão. Razões recursais idênticas a argumentos já apreciados por esta Corte. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Manutenção do decisum objurgado.
28/06/2021 17:30 SMPjTC  
28/01/2021 13:48 CGM Instrução nº 1590/2021 -
27/01/2021 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 111/2021 -
25/01/2021 15:14 DP Informação nº 456/2021 -

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